sábado, 23 de setembro de 2017

CATALUNHA: UMA SOLUÇÃO QUE SÓ PODE SER ENCONTRADA NA HISTÓRIA

Seja qual for a posição em que cada um se coloque sobre a questão da independência, há uma coisa que é clara: a atitude de Madrid é uma atitude cínica. Vir invocar a questão jurídica para se opor ao direito de votar num referendo é desconhecer que as independências implicam ruturas com o País do qual a nova Nação se separa. No caso português foi assim com o Brasil, que logo logo se ultrapassou, reconhecida, em 1825, a independência declarada em 1822, o que não foi o caso dos restantes países de Língua Portuguesa hoje independentes porque houve o 25 de Abril e houve negociação política e jurídica para a concessão e obtenção da independência com a alteração do quadro constitucional vigente, através da lei constitucional 7/74, decretada pelo Conselho de Estado, promulgada, em 27 de Julho de 1974, por Spínola – curiosamente, 4 anos depois da morte de Salazar completados nesse mesmo dia - que cria o quadro de legitimidade constitucional necessário para dar início ao processo de descolonização. Em 1383, o quadro jurídico era favorável ao Rei de Castela, casado com D. Beatriz, legítima herdeira do trono português. É certo que foi a argumentação jurídica do Dr. João das Regras que legitimou a pretensão do Mestre de Avis ao trono português, mas foi a Guerra da Independência que se seguiu, com várias batalhas, entre elas Aljubarrota, que garantiu a soberania portuguesa. Mas, afinal, é isso que a Espanha-Castela quer, uma guerra, como nos velhos tempos, ao não aceitar o direito de decidir? Aliás, a Catalunha vive hoje em estado de sítio permanente, com a força militar e ou paramilitar a emigrar em força para Barcelona. Quanto a mim, sou favorável a uma federação de todas as Espanhas, uma federação de Estados Independentes, cuja sorte foi fortemente prejudicada pela assunção do título de reis de Espanha pelos Reis Católicos, pretensão ilegítima que mereceu protesto veemente de D. João II, pois Espanha sempre significou toda a Península e, a partir daí, passou a ser simplesmente Castela para os outros povos peninsulares aliados pela coroa ou submetidos pela força, portanto, esse problema de pertença cultural e política foi dramaticamente e para sempre colocado entre Madrid e as restantes nações ibéricas. Este conflito mostra também que a União Europeia, que devia servir para unir e não submeter, não foi capaz de ser a solução contra o separatismo e a opressão de povos no interior dos estados membros, que existe. Na verdade, se a França, a Itália, a Alemanha se uniram em nome do Estado Nação, umas vezes submetendo, noutras federando, caso da Alemanha, e sendo a UE uma federação, porque não reconhecer a existência de várias nações no Reino Unido, na Espanha, através da federação europeia, criando essas nações uma unidade jurídico-política própria integrada no quadro europeu? De facto, se o Estado-Nação foi uma construção para tornar mais fortes pequenas nações através de uma união muitas vezes forçada, não é a melhor solução para estados com várias nações nos dias de hoje. Mas a UE não só não foi a solução, como não tem sabido lidar com a questão. A Espanha pode ser sim uma unidade federativa no seio da União – os estados membros já o são em relação à União – com uma configuração ibérica própria. Como é que Portugal poderia entrar numa federação regional ibérica neste quadro? Ora este é um caso específico. Haveria que tratar do quadro Simbólico, do percurso histórico, da memória comum entre Portugal e os Países de Língua Portuguesa, que, naturalmente, não podem ser alheios à sorte portuguesa, ou seja, Portugal não pode decidir sem ter em conta o espaço lusófono a que pertence. A solução que convém a Portugal é aquela que garanta a sua soberania, mas que impeça Madrid de fazer o que sempre fez: impedir-nos de penetrar em toda a península, quer do ponto de vista cultural, quer do ponto de vista económico. Repare-se que, das promessas de Filipe II em Tomar, só houve uma que não cumpriu: os fim dos diretos aduaneiros entre Portugal o resto da Península. Atitude imperialista e separatista de Madrid, que é uma constante ao longo do tempos. Infelizmente, por culpa das atitudes imperialistas de Madrid, Portugal foi obrigado a seguir a via separatista em relação a toda a Península ao longo dos séculos, com prejuízo e exaustão dos nossos recursos e aproveitamento por outros, como é o caso evidente do Reino Unido, muitas vezes garante da nosso independência, com proveito próprio dele e prejuízos territoriais e materiais nossos. E a verdade é que os reis de Portugal também desejavam uma Espanha forte, antes do desastre ibérico para todas a nações peninsulares que foi 1580, o outro grande fator, além da atitude dos Reis Católicos, que haveria de pesar, para sempre – talvez – contra a unidade ibérica através de nações livres e soberanas, como hoje acontece a nível da União Europeia, a crer nos tratados europeus. Esta é uma encruzilhada histórica que se repete e se há de repetir sempre enquanto Espanha-Castela achar que a unidade ibérica se faz à custa da identidade e submissão dos outros e da sua imposição imperial. Estamos com a Catalunha na sua luta ainda que preconizemos soluções diferentes do separatismo que causa a exaustão e impede a unidade – a soberania das nações ibéricas - fortes e coesas entre si e unidas perante o exterior naquilo que a todas interessar. E foi assim que se fez a Reconquista: os vários reinos combatiam-se até em armas uns contra os outros, mas, geralmente, uniam-se perante o exterior. E era assim na era visigótica como muito bem nos mostra Herculano em “Eurico, o Presbítero”. E era assim na Antiga Grécia: constituída por cidades-estado no seu interior, os Gregos uniam-se para combater o inimigo, como fizeram em Troia.

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